Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário de uma empresa, de Campinas (SP), interposto em 15/6/2015,... Read More
Desembargador Federal Mairan Maia é eleito novo presidente do TRF3 – TRF3
O Desembargador Federal Mairan Maia foi eleito, hoje (4/12), pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) para a Presidência... Read More
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana – STJ
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), anulou portaria do Ministério da... Read More