Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a... Read More
Tribunal do Júri: anteprojeto propõe otimizar julgamentos – CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu a minuta de anteprojeto... Read More
CNJ publica novas regras para pagamento de precatórios – CNJ
As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho publicou nova resolução sobre... Read More
Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de... Read More
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por... Read More
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da... Read More
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita... Read More
INSS cancelou 261 mil benefícios irregulares em 2019 – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e... Read More
Eleito Conselho Superior da Magistratura e direção da EPM para biênio 2020/2021 – TJSP
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram hoje (4) o Conselho Superior da Magistratura no biênio 2020/2021. Geraldo Francisco... Read More
Empresa deve indenizar empregada por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS – TRT10
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou uma empresa a indenizar por danos materiais uma empregada... Read More