Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ – CONSULTOR JURÍDICO
Os estados que tiverem decretado o lockdown – suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus... Read More
Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 . com novas diretrizes para a atuação do Poder... Read More
AASP promove hoje, sexta-feira, 8/5, três webinars gratuitos – AASP
A AASP promove hoje, sexta-feira, 8/5, três webinars gratuitos: Resilição, resolução e revisão dos contratos no regime jurídico emergencial (PL nº 1.179/2020)... Read More
MPF elabora nota técnica para orientar atuação de membros em acordos de leniência com adesão de pessoas físicas – PGR
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (6) nota técnica sobre Termos de Adesões ou Subscrições de pessoas físicas em Acordos... Read More
Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório – PREFEITURA DE S. PAULO
O uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos passa a ser obrigatório na cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira... Read More
Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações – AGÊNCIA CÂMARA
A Medida Provisória 961/20 autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante... Read More
Volta dos prazos é importante, mas pode prejudicar direito de defesa – CONSULTOR JURÍDICO
A retomada dos prazos de processos judiciais e administrativos eletrônicos a partir desta segunda-feira (4/5) é uma medida importante para o Judiciário... Read More
Indeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar – STJ
Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar... Read More
Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão – STJ
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no... Read More
Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação – STJ
?Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do... Read More