STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal, compete aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) processar... Read More
Curso 100% on-line: Temas relevantes da execução civil – AASP
A AASP realiza a partir de hoje, dia 19 e nos dias 20 e 21, sempre às 19 horas, o curso 100%... Read More
II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa – AASP
A AASP realiza nos dias 20 e 21/10 o “II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao... Read More
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização de R$ 25 mil – TRT23
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande reconheceu, como doença ocupacional, a morte por covid-19 de um técnico de enfermagem que... Read More
Família de homem que teve nome negativado após o falecimento deve ser indenizada – TJES
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença que condenou uma instituição financeira a indenizar por... Read More
Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público – STJ
A?? Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira, 22/9, um novo enunciado sumular.... Read More
OAB vai ao STJ contra a súmula que limita honorários de sucumbência – OAB NACIONAL
A OAB Nacional solicitou nesta segunda-feira (27) o ingresso no julgamento do Recurso Especial 1884091/SP na condição de amicus curiae. O Recurso... Read More
Incide juros de mora entre a elaboração dos cálculos e a requisição do precatório – TRF1
A Sétima Turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação submetida a juízo de retratação por força de decisão... Read More
Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida – AGÊNCIA SENADO
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL)... Read More
Webinar gratuito – Lançamento da Revista do Advogado nº 151: Direito Privado contemporâneo. Estudos dedicados a Zeno Veloso – AASP
Será na quinta-feira, dia 30, às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento da Revista do Advogado nº 151. A edição traz... Read More