II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa – AASP

A AASP realiza nos dias 20 e 21/10 o “II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa”. O evento contará com a participação da ministra Maria Cristina Peduzzi (presidente do TST) e dos seguintes ministros da Corte: Alexandre Agra Belmonte, Dora Maria da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, Luiz Philippe Viera de Mello Filho e Ives Gandra da Silva Martins Filho, além de juristas e advogados militantes na área trabalhista. O sistema de transmissão ‘ao vivo’ via internet possibilitará a remessa de indagações aos palestrantes durante as exposições. Veja a programação.

PROGRAMAÇÃO

20/10 – quarta-feira

17h30 – Abertura.
Palavras das presidentes e homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa.
Maria Cristina Peduzzi (presidente do TST)
Viviane Girardi (presidente da AASP)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (coordenador do evento)

18 h – 1º Painel.
A coletivização dos processos: incidente de demandas repetitivas.
André Jobim de Azevedo (advogado)
O papel do TST na concretização da segurança jurídica.
Renato de Lacerda Paiva (ministro do TST)
Presidente de mesa: Elaine Beltran

19 h – 2º Painel.
Os outros indicadores de transcendência não explicitados pelo legislador.
Alexandre Agra Belmonte (ministro do TST)
Desdobramentos da responsabilidade na execução trabalhista.
Luciana Pereira de Souza (advogada)
Presidente de mesa: Heitor Cornacchioni

20 h – 3º Painel.
A teoria da causa madura no Processo do Trabalho.
Dora Maria da Costa (ministra do TST)
Provas digitais no Processo do Trabalho.
Carolina Tupinambá (advogada)
Presidente de mesa: Gilberto Stürmer

21/10 – quinta-feira

17 h – 4º Painel.
Julgamentos da Corte Interamericana sobre direitos sociais.
Augusto César Leite de Carvalho (ministro do TST)
O devido processo legal no grupo econômico.
Luiz Carlos Amorim Robortella (advogado)
Presidente de mesa: Gisela da Silva Freire

18 h – 5º Painel.
Modulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.
Cláudio Mascarenhas Brandão (ministro do TST)
A teoria dos precedentes no Processo do Trabalho.
Henrique Garbellini Carnio (advogado)
Presidente de mesa: Fabíola Marques

19 h – 6º Painel.
Reclamação constitucional.
Luiz Philippe Viera de Mello Filho (ministro do TST)
Prova testemunhal e litigância de má-fé.
Cláudia Abud (advogada)
Presidente de mesa: Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

20 h – 7º Painel.
Transcendência: o que já temos definido?
Ives Gandra da Silva Martins Filho (ministro do TST)
O princípio da proporcionalidade em decisões da Justiça do Trabalho.
Célio Pereira Oliveira Neto (advogado)
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Mais informações e inscrições: https://www.aasp.org.br/eventos/
Source: AASP