Família de homem que teve nome negativado após o falecimento deve ser indenizada – TJES
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença que condenou uma instituição financeira a indenizar por... Read More
Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público – STJ
A?? Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira, 22/9, um novo enunciado sumular.... Read More
OAB vai ao STJ contra a súmula que limita honorários de sucumbência – OAB NACIONAL
A OAB Nacional solicitou nesta segunda-feira (27) o ingresso no julgamento do Recurso Especial 1884091/SP na condição de amicus curiae. O Recurso... Read More
Incide juros de mora entre a elaboração dos cálculos e a requisição do precatório – TRF1
A Sétima Turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação submetida a juízo de retratação por força de decisão... Read More
Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida – AGÊNCIA SENADO
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL)... Read More
Webinar gratuito – Lançamento da Revista do Advogado nº 151: Direito Privado contemporâneo. Estudos dedicados a Zeno Veloso – AASP
Será na quinta-feira, dia 30, às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento da Revista do Advogado nº 151. A edição traz... Read More
Presidente do TJSP participa hoje, terça-feira, às 17h, de webinar gratuito promovido pela AASP – AASP
A AASP promove hoje, terça-feira, 28/9, às 17 horas, o webinar gratuito “Pandemia e o retorno escalonado ao trabalho presencial”. O evento... Read More
Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há... Read More
Turma decide que advogado com prerrogativas suspensas não tem direito à sala especial – TJDFT
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou pedido de liminar feito pela... Read More
Músico catarinense será indenizado pelo uso sem crédito de suas canções na internet – TJSC
Um compositor que teve algumas de suas canções postadas sem a devida menção de autoria das obras, em uma plataforma virtual de... Read More