Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício – STJ
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu... Read More
Banco é condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária de Bauru (SP) que sofreu danos morais – TRT15
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) acolheu o pedido de uma funcionária de instituição bancária, vítima... Read More
Advogado de MG que prestava serviços jurídicos de forma autônoma a sindicato não tem vínculo de emprego reconhecido – TRT3
Desembargadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego... Read More
Paciente com Linfoma de Hodgkin terá tratamento custeado pela União – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicamento Nivolumabe para o... Read More
Depois do júri: execução da pena, limites recursais e revisão criminal – STJ
Recolhidos na sala secreta, após uma longa sessão de debates, depoimentos e apresentação de provas, os jurados preenchem os quesitos e realizam... Read More
PEP do ICMS vai até 15/12 e já ultrapassa R$ 4 bilhões em débitos negociados – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Os contribuintes com dívidas de ICMS têm até o dia 15 de dezembro para aderir ao PEP, com redução nos valores de... Read More
Congresso mantém veto a itens da minirreforma eleitoral – AGÊNCIA CÂMARA
O Congresso Nacional manteve o veto a dois itens do projeto de lei sobre mudanças nas regras eleitorais (PL 5029/19): a permissão... Read More
Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada – TRT4
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal,... Read More
Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ESTADO DE SÃO PAULO
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser... Read More
Cade lança Guia para operacionalização de cooperação técnica com órgãos de persecução e controle – CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta terça-feira (10/12), o “Guia para Operacionalização de Cooperação Técnica com Órgãos de Persecução... Read More