TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) – TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª... Read More
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de... Read More
STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas... Read More
Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente – STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema... Read More
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto... Read More
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19 – AGÊNCIA BRASIL – SAÚDE
A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada... Read More
Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar... Read More
Juntas comerciais terão regras para prevenir lavagem de dinheiro – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de ontem (11) pelo Ministério da Economia estabelece obrigações das juntas comerciais, no sentido... Read More
Poupadores ganham cinco anos para reaver perdas de planos econômicos – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Os aplicadores de caderneta de poupança prejudicados por planos econômicos no fim dos anos 1980 e no início da década de 1990... Read More
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa – TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de... Read More