União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país – TRF4
Um português que foi indevidamente impedido de ingressar no Brasil deverá ser indenizado por danos morais. Em julgamento realizado na última semana... Read More
Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas... Read More
Por conta do coronavírus, CGJ adia saída temporária de presos – TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo – e levando em consideração a grave... Read More
Provimento do Conselho Superior da Magistratura – TJSP
Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou ontem (16) Provimento nº 2.545/20... Read More
Alesp aprova projeto que fixa multa para divulgação de notícias falsas – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$... Read More
Coronavírus: Justiça do Rio permite cancelar passagens sem custo – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Uma decisão liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicional, por causa... Read More
Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para... Read More
TRT-2 divulga medidas temporárias de prevenção ao coronavírus – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que foram estabelecidas medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). As orientações... Read More
Divulgada lista de precatórios pagos por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou nova lista de pagamento de precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para... Read More
Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus – TST
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que estabelece medidas temporárias de... Read More