Filha será indenizada por abandono afetivo do pai – TJDFT
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 anos. O... Read More
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira realocada em três voos diferentes – TJES
A 1ª Vara Cível de Vitória condenou uma companhia aérea a indenizar uma passageira que sofreu uma série de aborrecimentos quando tentava... Read More
Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo – TJSP
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar cliente por conta de... Read More
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida – STJ
O pagamento de parcelas de cédula de crédito rural após as datas previstas no título constitui inadimplemento contratual apto a ensejar o... Read More
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri – STJ
A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à nulidade do julgamento no Tribunal do Júri,... Read More
Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica... Read More
TJ de São Paulo vai transferir arquivo de processos para Jundiaí – CONJUR
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai transferir seu arquivo de processos do Ipiranga para Jundiaí, no interior do estado. O... Read More
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres... Read More
Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – STJ
A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva... Read More
Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo – STJ
É cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre a inversão do ônus da prova nas ações... Read More