Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos – TJSP
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Guilherme Becker Atherino, da 1ª... Read More
Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório – TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de Porto Alegre,... Read More
Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A.... Read More
Guia virtual AASP: serviços e produtos pensados para você – AASP
Separamos nossas atividades em listas, para que você confira e guarde este link para facilitar seus acessos futuros. Afinal, se você ainda... Read More
Pague a contribuição associativa de 2023 com o valor vigente em 2022 – AASP
Queremos que nossos associados e associadas tenham muito sucesso em 2023 e, pensando nisso, liberamos, até o dia 23 de novembro de... Read More
Atuação ativa da AASP nos 15 anos do DJe – AASP
Considerando os 15 anos do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) reforça a importância da... Read More
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora,... Read More
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do... Read More
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS – STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito... Read More