Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório – TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de Porto Alegre,... Read More
Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A.... Read More
Guia virtual AASP: serviços e produtos pensados para você – AASP
Separamos nossas atividades em listas, para que você confira e guarde este link para facilitar seus acessos futuros. Afinal, se você ainda... Read More
Pague a contribuição associativa de 2023 com o valor vigente em 2022 – AASP
Queremos que nossos associados e associadas tenham muito sucesso em 2023 e, pensando nisso, liberamos, até o dia 23 de novembro de... Read More
Atuação ativa da AASP nos 15 anos do DJe – AASP
Considerando os 15 anos do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) reforça a importância da... Read More
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora,... Read More
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do... Read More
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS – STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito... Read More
Tribunal rejeita desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em caso de recuperação judicial – TJSP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Diadema... Read More