Advogados e empresários são a maioria entre profissionais eleitos para a Câmara dos Deputados – AGÊNCIA CÂMARA
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria entre os... Read More
Cade e OCDE apresentam relatório sobre regulamentação nos setores de aviação civil e portos – CADE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), lançou, durante o... Read More
Servidor público tem direito a férias e a um terço da remuneração durante afastamento para capacitação – TRF1
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de Educação Tecnológica,... Read More
Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros – TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo... Read More
PGR questiona normas que instituíram auxílio-educação aos dependentes de membros e de servidores do TCE/RJ – PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra os atos normativos 171/2019 e 132/2013, editados pelo presidente... Read More
Dia da Professora e do Professor | Sem docentes não há advocacia – AASP
Toda profissão tem grandes mestres que nos ensinam e inspiram, e que fazem do conhecimento uma experiência a ser compartilhada. Celebramos, hoje,... Read More
TRT-2 divulga horários de funcionamento durante a Copa do Mundo de 2022 – AASP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou Portaria GP/CR nº 5 alterando o horário do expediente em todos os... Read More
Operadoras de celular questionam licenciamento ambiental para instalação de antenas em SC – STF
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma de Santa Catarina que exige... Read More
Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para... Read More
Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos – TJSP
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Guilherme Becker Atherino, da 1ª... Read More