TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da ação ajuizada pela Arsenal Car... Read More
TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador – TJSP
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que... Read More
Caixa deve ressarcir em R$ 45 mil cliente vítima do "golpe do motoboy" – TRF3
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) restitua R$ 45 mil... Read More
Cédula de crédito bancário assinada pelo devedor e acompanhada de demonstrativo do débito ou de planilha vale como título executivo – TRF1
A Caixa Econômica Federal (Caixa) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que extinguiu a execução de... Read More
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção – STJ
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça... Read More
Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico – CNJ
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que... Read More
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do... Read More
Ministro Gilmar Mendes pede informações à AGU e ao MEC sobre abertura de cursos de Medicina – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca... Read More
NOTA | Solidariedade à ministra Cármen Lúcia – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vem a público manifestar solidariedade à ministra Cármen Lúcia, integrante do Tribunal Superior Eleitoral... Read More
TJSP confirma condenação por sonegação fiscal de sócio de comércio atacadista – TJSP
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Matheus Parducci Camargo, da... Read More