Cade aprova sem restrições criação de joint venture entre Gerdau e Shell – CADE
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SC/Cade) aprovou o investimento pela Gerdau na companhia Heze I Holding S.A., de propriedade... Read More
Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja – TRT2
A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja... Read More
Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª... Read More
Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ – STJ
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa dos empresários... Read More
Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO) – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e... Read More
Curso de férias de processo civil: temas atuais da execução civil – AASP
De 18 a 21 de julho, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove o curso de férias “Processo civil: temas... Read More
Digitalização de processos AASP também em segunda instância – AASP
Já são mais de um milhão e oitocentas mil páginas, quase dez mil processos e mais de dois mil associados beneficiados, graças... Read More
STF vai definir se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto... Read More
Ministro Fachin pede informações sobre proteção a povos isolados e de recente contato – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e... Read More
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e ao Distrito... Read More