Costureira é indenizada em R$ 20 mil por doença ocupacional que atingiu coluna e braços – TRT5
Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais no valor... Read More
Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira – TJSP
A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a indenizar enfermeira homem que adulterou e publicou... Read More
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva – STJ
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o... Read More
Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos – STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que... Read More
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de revista para entrevistar Roberto Jefferson – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal... Read More
Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga – STF
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade... Read More
Ministra Rosa Weber suspende decisão que desobrigava vacinação de policial militar da Bahia – STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não... Read More
Curso 100% Online – "Jurisdição extraordinária no Processo do Trabalho" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, entre os dias 29 de março e 7 de abril, o curso “Jurisdição... Read More
Webinar – "Dialética trabalhista: Afastamento da gestante das atividades presenciais – Lei n° 14.151/2021" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará em 24 de fevereiro o webinar “Dialética trabalhista: LGPD – Agentes de Tratamento... Read More
AASP recebe representantes da Abrac – AASP
Na tarde desta quarta-feira (16/2), o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Foz Mange, e a diretora cultural,... Read More