Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos – STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que... Read More
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de revista para entrevistar Roberto Jefferson – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal... Read More
Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga – STF
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade... Read More
Ministra Rosa Weber suspende decisão que desobrigava vacinação de policial militar da Bahia – STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não... Read More
Curso 100% Online – "Jurisdição extraordinária no Processo do Trabalho" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, entre os dias 29 de março e 7 de abril, o curso “Jurisdição... Read More
Webinar – "Dialética trabalhista: Afastamento da gestante das atividades presenciais – Lei n° 14.151/2021" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará em 24 de fevereiro o webinar “Dialética trabalhista: LGPD – Agentes de Tratamento... Read More
AASP recebe representantes da Abrac – AASP
Na tarde desta quarta-feira (16/2), o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Foz Mange, e a diretora cultural,... Read More
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a comarca (área em que um juiz desempenha sua jurisdição) não for sede de... Read More
PGR diz não haver inconstitucionalidade na emenda à LDO que tratou de recursos do fundo eleitoral – PGR
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso... Read More
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa – TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora... Read More