STF retoma atividades presenciais a partir de 7/3 – STF
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de... Read More
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058,... Read More
Webinar de lançamento da Revista do Advogado nº 153 acontece dia 22/3 – AASP
As inscrições para o webinar de lançamento da Revista do Advogado nº 153 já estão abertas. O evento, que faz parte da... Read More
Expediente Carnaval – AASP – AASP
Em razão do Carnaval, comunicamos que nos dias 28/2 e 1º/3 não haverá expediente nas unidades da AASP. Retornaremos no dia 2/3... Read More
AASP prestigia posse de novas diretorias da OAB Rio Grande do Sul e Santa Catarina – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) prestigiou, na última semana, as solenidades de posse da nova diretoria e conselheiros seccionais... Read More
Procurador jurídico é condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por denunciação caluniosa – TJSC
Um procurador jurídico de município do litoral norte do Estado foi condenado nesta semana (22/02) a pena de dois anos e oito... Read More
Tribunal julga regular a doação de 1,7 mil cães a instituto – TJSP
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Ricardo Augusto Galvão de... Read More
Costureira é indenizada em R$ 20 mil por doença ocupacional que atingiu coluna e braços – TRT5
Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais no valor... Read More
Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira – TJSP
A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a indenizar enfermeira homem que adulterou e publicou... Read More
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva – STJ
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o... Read More