Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem... Read More
Corregedoria do TRT-15 substituirá PJe-JT pela plataforma PJeCor a partir de 31 de dezembro – TRT15
Com o objetivo de garantir maior transparência, economia, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações, a Corregedoria do Tribunal Regional... Read More
Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho – TST
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou... Read More
Operadora de saúde não pode reajustar plano até final de 2020 – TJSP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar da 37ª Vara Cível Central, proferida em... Read More
Ministro Humberto Martins define as datas das sessões ordinárias e virtuais do CJF em 2021 – CJF
O Presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Humberto Martins, assinou, na sexta-feira (18), a Portaria n. 632 que estabelece as... Read More
CNJ prorroga cumprimento de regras para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução CNJ 303/2019, que dispõe sobre a gestão e os procedimentos operacionais relacionados... Read More
CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência – CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 79ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece... Read More
Curso – Embargos de declaração: temas relevantes e práticos – 100% On-line – AASP
A AASP realiza no dia 25/2 (quinta-feira), às 19 horas, o curso “Embargos de declaração: temas relevantes e práticos”. O expositor será... Read More
Curso – Atualidades no Processo do Trabalho – 100% On-line – AASP
A AASP promove nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, 1º, 2 e 3 de março, sempre às 19 horas, o... Read More