Reforma tributária vai fatiada ao Congresso, diz responsável por elaborar proposta do governo – G1
O governo federal pretende encaminhar sua proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso Nacional, em três etapas, informou ao G1... Read More
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher – STJ
Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial de... Read More
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.... Read More
Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Banco do Brasil e a Universidade Potiguar (UnP), de Natal,... Read More
Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar incidentalmente em... Read More
Lei que proíbe copo e talher de plástico é aprovada na Câmara – AGORA SÃO PAULO
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), em segunda e última votação, o projeto de lei que proíbe o... Read More
Câmara concluiu votação de PEC que cria polícias penais – AGÊNCIa BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Read More
Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente – AGÊNCIa BRASIL – ECONOMIA
A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas... Read More
Dentista sofre condenação por extração malfeita de dente do siso que abalou paciente – TJSC
O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um do siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de... Read More
Família de operário morto ao cair em poço de elevador em Belo Horizonte receberá R$ 250 mil – TRT3
A Justiça do Trabalho condenou uma siderúrgica ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um... Read More