TJSP – Portaria Conjunta dispõe sobre o peticionamento eletrônico no dia 19/12
Portaria Conjunta Os Desembargadores Ademir de Carvalho Benedito, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Antonio de Godoy, Presidente da Seção de Direito... Read More
STM – Alteração de horário de expediente na Secretaria do Superior Tribunal Militar hoje 19/12
Portaria nº 924/DIREG, 13 de dezembro de 2016 O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar, usando das atribuições que lhe são... Read More
STF – Expediente e atendimento ao público no STF nesta segunda (19) são alterados
Hoje (19), o expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) bem como o horário de atendimento ao público externo será de 8h às... Read More
TJSC – Empresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização... Read More
STJ – Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em... Read More
TRF-2ª admite incidente de resolução de demandas repetitivas sobre conflito de competência em execuções fiscais
Atendendo às normas do novo Código de Processo Civil – NCPC, o TRF2 decidiu pela admissibilidade do incidente de resolução de demandas... Read More
TRT-2ª – Cerceamento do direito de produção de prova pericial enseja nulidade processual
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região determinou, em análise a Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, que “é imprescindível a realização... Read More
STF – Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
“Não viola o princípio da isonomia e o livre acesso à jurisdição a restrição de ingresso no parcelamento da dívida relativa à... Read More
STJ – Quinta Turma descriminaliza desacato a autoridade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que... Read More
TJSP – Informações sobre o funcionamento do Judiciário durante o recesso forense
TJSP fará melhorias no sistema informatizado durante o recesso. Durante o período do Plantão Especial de final de ano do Tribunal de... Read More