Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária – TJSC
Uma adolescente que, ao realizar extração de dois dentes do siso engoliu uma broca durante o procedimento, deverá ser indenizada pelo dentista... Read More
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta – IBDFAM
Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente,... Read More
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia – AGÊNCIA SENADO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas... Read More
Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160... Read More
Câmara aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia – AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 930/20, que torna possível aos bancos com investimentos no... Read More
Imesc inicia retomada das atividades presenciais – TJSP
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciou, na segunda-feira (29), o processo de reabertura “gradual e... Read More
AASP realiza na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar gratuito: "Mediação em plataforma digital" – AASP
A AASP realiza na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar gratuito: “Mediação em plataforma digital”. Os expositores serão os seguintes: desembargador... Read More
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será... Read More
Sentença entende que reforma trabalhista não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei – TRT3
Para o juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG), a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) não... Read More
Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho – TST
O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020,... Read More