COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação... Read More
Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios – CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O... Read More
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz – STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações... Read More
Confira a orientação dos tribunais com relação ao coronavírus – AASP
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos Tribunais sobre as medidas de... Read More
Guedes anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronavírus – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos... Read More
Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais – CONJUR
Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos... Read More
Coronavírus: Depen suspende visitas em penitenciárias federais – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16). Os atendimentos... Read More
Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março – TRT15
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia... Read More
Covid-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª Região – TRT-2
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade... Read More
TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias – TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª... Read More