CNJ ratifica provimentos sobre atuação do serviço notarial durante pandemia – CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento... Read More
Inscrição para sustentação oral por videoconferência pode ser feita até 24 horas antes da sessão – STF
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição... Read More
Primeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta – STJ
Em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível, no âmbito... Read More
INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A... Read More
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar... Read More
Novas diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça em razão da pandemia – TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) editou na sexta-feira (17) novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face... Read More
Negado pedido de pagamento de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação coletiva do Rio de Janeiro – TRT1
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu parcial provimento a um agravo de petição interposto por... Read More
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5 – TST
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, na sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado... Read More
Desempregado consegue liberação parcial do FGTS durante enfrentamento à COVID-19 – STJ
Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma decisão favorável à liberação parcial de seu Fundo... Read More
Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para excluir... Read More