Na pandemia, uso ampliado da tecnologia ajuda a reduzir custos e otimizar o trabalho dos advogados – LAW INNOVATION
O isolamento social – proposto pelas autoridades governamentais e recomendado pelas autoridades médicas – impõe uma nova realidade para a advocacia, escritórios,... Read More
1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal – AASP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Associação dos Advogados – AASP e o Portal Migalhas,... Read More
Revista do Advogado, lançada por meio virtual, faz homenagem a Walter Ceneviva – AASP
Pela primeira vez em 40 anos, a tradicional Revista do Advogado, editada pela AASP, foi lançada ontem, dia 23 de abril, por... Read More
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas – STJ
A decisão que suspende um processo em virtude da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pode ser contestada por... Read More
Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça – TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça publicou ontem (22) o Comunicado nº 299/2020, que prorroga pelo prazo de 30 dias a vigência dos... Read More
Prazos de processos eletrônicos voltam a correr a partir do dia 4 de maio na Justiça Federal da 3ª Região – TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª... Read More
Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia – STJ
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus... Read More
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário – STJ
Para a configuração do crime de dispensar ou declarar a inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da Lei 8.666/1993)... Read More
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime... Read More
Observatório avalia como agilizar trâmite de causas previdenciárias – CNJ
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais, de Alta Complexidade e de Grande Impacto e Repercussão estuda se o uso... Read More