1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal – AASP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Associação dos Advogados – AASP e o Portal Migalhas, realiza a 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.

Confira a programação, que irá de 27/4 a 1º/5, às 14 h, com participação confirmada de grandes nomes do Direito do país.

Aproveite!

Dia 27/4 – segunda-feira | 14 h
Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública.

Abertura | Ministro Dias Toffoli – presidente do STF; Felipe Santa Cruz – presidente da OAB Nacional; Juliano Breda – presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB.

Debatedores | Alamiro Velludo Salvador Netto; Antônio Carlos de Almeida Castro; Helena Regina Lobo da Costa.

Mediadora | Gabriela Prioli

Dia 28/4 – terça-feira | 14 h
Pandemia e sistema carcerário. Prisão e medidas alternativas.

Debatedores | Flávia Rahal; Maíra Fernandes; Pedro Ivo Cordeiro; Daniella Meggiolaro.

Mediadora | Daniela Teixeira

Dia 29/4 – quarta-feira | 14 h
Pacote Anticrime. Colaboração premiada e acordo de não persecução.

Debatedores | Marcio Barandier; Marina Pinhão Coelho Araújo; Marta Saad; Paula Lima Oliveira.

Mediador | Gustavo Badaró

Dia 30/4 – quinta-feira | 14 h
Pacote Anticrime. Juiz de Garantias e o novo regime da prisão preventiva.

Debatedores | Ana Luiza de Sá; Hugo Leonardo; Jacinto Coutinho; Rodrigo Mudrovitsch

Mediador | Leonardo Sica

Dia 1º/5 – sexta-feira | 14 h
Lei de Abuso de Autoridade. O crime de violação das prerrogativas profissionais.

Abertura | Ministro Gilmar Mendes

Debatedores | Caio Augusto dos Santos; Cristiano Maronna; José Roberto Batochio.

Mediadora | Heloísa Estellita
Source: AASP