Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa – TJSP
O desembargador Sergio Coimbra Schmidt, da 7ª Câmara de Direito Público, em decisão monocrática negou, ontem (27), pedido de empresa distribuidora de... Read More
TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado e dá novas orientações a respeito dos prazos processuais – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por meio do Ato GP nº 08/2020 (divulgado nesta segunda-feira, 27), manter a... Read More
Dias Toffoli destaca melhorias no Plenário Virtual em videoconferência com advogados criminais – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência sobre direito de defesa e advocacia criminal na tarde... Read More
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma... Read More
Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia – STJ
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de... Read More
Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE – PGFN
Três novos serviços estão disponíveis, pela internet, no portal REGULARIZE: apresentação de garantia para formalizar o Parcelamento com Garantia, Substituição de Garantia... Read More
STF concede liminar requerida pela OAB e suspende MP que previa quebra de sigilo de dados telefônicos – OAB – CONSELHO FEDERAL
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da OAB Nacional, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (24),... Read More
Justiça Federal da 3ª Região facilita acesso a RPVS e Precatórios durante a COVID-19 – TRF3
A Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região editaram um comunicado para facilitar às partes e aos... Read More
Para Terceira Turma, é possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado – STJ
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro material no... Read More
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor – STJ
?Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de... Read More