Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma moradora do estado do Paraná a receber uma doação... Read More
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho – STJ
?Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses.... Read More
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça... Read More
STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de... Read More
A AASP está promovendo uma pesquisa sobre acesso à Justiça durante o isolamento social. Você já participou? – AASP
Após diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19, seguida da... Read More
Hoje, às 17 horas, PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP realiza hoje, 30/6, às 17 horas, o webinar gratuito: “PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências”. Os expositores serão:... Read More
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária – REVISTA CONSULTOR JURÍDICO – CONJUR
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu... Read More
Pandemia: Painel informa situação dos prazos processuais em tribunais – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público na quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os... Read More
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional – AASP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em... Read More
AASP envia ofício ao Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo solicitando edição de ato normativo sobre os prazos e as penalidades para o recolhimento dos tributos de ITCMD – AASP
Com a aprovação da Lei nº 14.010, de junho de 2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas... Read More