STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (5) que a confirmação de uma sentença em... Read More
Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo – STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante a vigência do CPC/1973 -, não há... Read More
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o... Read More
STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em... Read More
Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus Zika – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O Senado aprovou, na tarde de ontem (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um... Read More
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O Senado aprovou, na tarde de ontem (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no... Read More
Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O Senado aprovou, na tarde de ontem(5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de... Read More
Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amídalas na Capital – TJSC
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira... Read More
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou... Read More
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória – STF
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para... Read More