TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor... Read More
Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz – STJ
O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, pois, ainda que possuam CNPJs... Read More
Segunda Turma não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE – STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em mera recomendação... Read More
Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor por entender que o atraso na... Read More
CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados – CNJ
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos... Read More
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo... Read More
Estudo da IBM destaca cinco tendências para o Blockchain em 2020 – LAW INNOVATION
O ano de 2019 foi decisivo para o Blockchain. A tecnologia foi expandida para incluir organizações que trabalham juntas e, assim, converter... Read More
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs – OAB CONSELHO FEDERAL
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da... Read More
Home Office já é realidade no setor público – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Com cada vez mais apelo no atual mercado de trabalho, a adoção do trabalho remoto é uma tendência em muitas empresas do... Read More
BC cria linha de redesconto para sistema de pagamento instantâneo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (20) uma resolução que garante o funcionamento 24 horas do Pix, novo sistema de pagamentos... Read More