TRF3 mantém suspensos processos sobre IRDR para readequação de benefícios previdenciários – TRF3
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedidos de revogação e manteve... Read More
Terceira Turma considera válida sentença arbitral que embasa execução, mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul... Read More
Decisão colegiada que confirma sentença condenatória interrompe prazo da prescrição – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que o Código Penal não faz distinção entre acórdão condenatório inicial... Read More
Medidas Provisórias e a segurança jurídica do país é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP promove na quinta-feira, 30/4, às 17h, o webinar gratuito: Medidas Provisórias e segurança jurídica. O objetivo do encontro é discutir... Read More
Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução – STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência –... Read More
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à... Read More
Clube de futebol terá de pagar indenização por dano moral a jogador – TRT18
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a condenação de um clube de futebol que deveria indenizar... Read More
Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico... Read More
MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar... Read More
Justiça confirma dano moral e estético a vítima de erro médico no sul do Estado – TJSC
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo... Read More