AASP participa da Aula Magna de Direito da Kroton Educacional – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente Mário Luiz Oliveira da Costa, participou da Aula Magna dos cursos... Read More
AASP e IBDA se reúnem para renovar parceria – AASP
Na tarde desta quinta-feira (10/3), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) reuniram,... Read More
Técnico da Petrobrás anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida – TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar técnico da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à contagem... Read More
STF julga constitucional transferência de concessão pública sem nova licitação – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle... Read More
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade... Read More
Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – TRT2
O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de auxiliar de limpeza que optou por não... Read More
Tribunal mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos – TJSP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da... Read More
Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos – TJSP
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pelo crime de... Read More
É inconstitucional diferenciar por regiões critérios para caracterizar trabalho escravo degradante, defende PGR – PGR
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da diferenciação regional dos critérios... Read More
Versão 4.0 do sistema SEI estará disponível a partir de segunda-feira (28) no STF – STF
A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em... Read More