Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente – TJSP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso indevido da marca... Read More
É de cinco anos o prazo para reaver bem apreendido por infração ambiental – TRF1
Nas ações que envolvem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é aplicável o prazo quinquenal, já... Read More
Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST – TST
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta quinta-feira (29), no Tribunal Superior... Read More
Aprovada reestatização da BR-163 em Mato Grosso – TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento da proposta da Concessionária Rota do... Read More
PGR destaca confiança na democracia e diz que MP Eleitoral vai acompanhar andamento da votação em todo o Brasil – PGR
“Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente respeitado pelas instituições públicas e privadas,... Read More
Manutenção do sistema de energia e indisponibilidade do Portal AASP – AASP
Comunicamos a manutenção preventiva de energia na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) programada para o próximo fim de... Read More
Dica Cultural AASP para o mês de outubro – AASP
A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório, não somente jurídico, mas também cultural. Pensando em auxiliar você a ampliar seus... Read More
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao parcelamento do... Read More
1ª Turma libera registro da candidatura do deputado federal Paulinho da Força – STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP)... Read More