Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/22 abre crédito suplementar de R$ 279 milhões destinado a cobrir despesas com aposentadorias,... Read More
Cade condena cartel no mercado de distribuição e revenda de gás de cozinha no Nordeste – CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (03/08), as empresas Nacional Gás Butano Distribuidora, Revendedora de Gás da Paraíba... Read More
TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado – TST
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula do acordo coletivo celebrado entre entidades sindicais... Read More
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária – TJSP
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida na última quarta-feira (17), sentença... Read More
STF derruba lei de PE que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado – STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de... Read More
AASP EaD oferece curso de Jurimetria – AASP
A Jurimetria possibilita a obtenção de dados mais objetivos, livres de interpretações subjetivas ou incertas. Com o avanço da tecnologia, é uma... Read More
Treinamento on-line e gratuito da plataforma PJe ocorrerá dia 26/8 – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) convidam advogadas e advogados para... Read More
Direito Eleitoral é o tema da edição da Revista do Advogado da AASP – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) convida toda a classe para o lançamento da 155ª edição da Revista do Advogado,... Read More
Plenário invalida normas de três estados que disciplinavam atividade nuclear – STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que... Read More
Formas de movimentação funcional de membros do MP-GO são inconstitucionais, decide STF – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que... Read More