Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez – TJSP
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a indenizar casal por danos morais oriundos... Read More
Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras – TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição declarada em uma ação civil pública em que... Read More
GT avalia fomentar conciliação em casos de falências e recuperação de empresas – CNJ
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas contribuições da Justiça para a melhora do... Read More
Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6) – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo... Read More
PT pede implantação da Política Nacional de Educação Ambiental – STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 981, em que... Read More
Treinamento on-line e gratuito da plataforma PJe ocorrerá dia 24/6 – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) convidam advogadas e advogados para... Read More
Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio – STJ
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo –... Read More
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que preveem a autonomia... Read More