INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria – TRF1
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a... Read More
Agente de locação de automóveis que era obrigada a mentir para clientes deve ser indenizada por danos morais – TRT4
Uma agente de locações de automóveis deverá ser indenizada em R$ 5 mil, por danos morais, em razão das mentiras que a... Read More
Projeto prevê regulamentação dos contratos de fidúcia no Brasil – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 4758/20 introduz na legislação brasileira o contrato de fidúcia, um regime de administração de bens de terceiros. A... Read More
Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30... Read More
Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina – RECEITA FEDERAL
A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda... Read More
Atividades notariais devem se adequar à LGPD – CNJ
O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notariais e registrais brasileiras, adequando a atuação dos... Read More
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em... Read More
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA | AASP – AASP
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverá, em parceria com a AASP, seu tradicional Congresso para profissionais do Direito Administrativo de... Read More
Webinar gratuito – Fraude na sucessão familiar – AASP
A AASP promove na terça-feira, 3/11, às 16h, o webinar gratuito “Fraude na sucessão familiar”. Os expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno,... Read More