Clipping

A partir de junho, o correntista que usa o cheque especial terá acesso a mais informações. Circular publicada ontem (6) pelo Banco...

Mulheres presas enfrentam obstáculos para exercer maternidade em SP – AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS

Relatório do programa Mães em Cárcere, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, divulgado ontem (6), revelou que a maioria das...

2ª Turma nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista – TRT18

A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para suspensão da...

Aplicada justa causa provocada por declarações discriminatórias – TRT2

Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa....

Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM – TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa aérea que será obrigada a indenizar um auxiliar de...

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença – TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma dona de...

Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar – STJ

??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de um homem...

Direito de sustentação oral é garantido nos Colégios Recursais – OAB SANTOS

A Corregedoria Geral da Justiça reconheceu a quebra das prerrogativas na sustentação oral do advogado Ricardo Ponzetto que, em sessão de julgamento...

Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor – STF