A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ – STJ
Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de... Read More
Adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bi em indenizações – CNJ
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim,... Read More
Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção – CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios... Read More
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça... Read More
Unidade Móvel da Associação dos Advogados chega em São José do Rio Preto – AASP
Amanhã, terça-feira, 18, a Unidade Móvel da AASP estará na cidade de São José do Rio Preto, no Fórum Cível, Rua Abdo... Read More
Estudos sobre implantação de juiz das garantias prosseguem até 30 de junho – CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos... Read More
MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas – PGR
A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar a suposta... Read More
Para Quarta Turma, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges na fase... Read More
Carteira readaptada para função interna não obtém gratificação relativa a trabalho em finais de semana – TRT18
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que indeferiu o pagamento da gratificação pelo trabalho aos... Read More
Passageira que lesionou a coluna em transporte público da Grande Vitória deve ser indenizada – TJES
Uma mulher que teve a coluna lesionada enquanto trafegava em um ônibus intermunicipal deve receber mais de R$7 mil em indenizações. A... Read More