Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil – TJES
Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa farmacêutica e uma farmácia após a mulher,... Read More
Mulher que pagou IPTU de homônima terá nome retirado da dívida ativa por município – TJSC
Uma contribuinte de Curitibanos que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano – consequentemente deixou de quitar o seu próprio tributo... Read More
Corte publica súmula aprovada pelo Órgão Especial – TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20) a primeira súmula... Read More
Mantida sentença que afastou vínculo de emprego de motorista de MG com a Uber – TRT3
Integrantes da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MGM) mantiveram sentença que não reconheceu a relação de emprego... Read More
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado – STJ
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo... Read More
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência... Read More
Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240, de 2020, estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa... Read More
TRF4 restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Read More
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária virtual, afetou o Recurso Especial 1.799.367 para ser julgado sob... Read More
Mantida decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem – STJ
Por entender que o juízo estatal e o juízo arbitral devem coexistir em ambiente de cooperação, e que cabe ao Poder Judiciário... Read More