Alternância de governo e contribuintes no comando de órgãos do Carf vai a Plenário – AGÊNCIA SENADO
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que impõe a alternância nas presidências dos órgãos julgadores do Conselho... Read More
PEC da Reforma da Previdência estadual é aprovada na Assembleia Legislativa – ALESP
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (3/3), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019 que trata da Reforma da... Read More
Desembargador Federal Mairan Maia toma posse como presidente do TRF3 para o biênio 2020-2022 – TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na segunda-feira (2/3), na Sala São Paulo, a Sessão Plenária Solene de Posse... Read More
Unidade Móvel da AASP chega a Itu – AASP
Amanhã, 5/3, quinta-feira, a Unidade Móvel da AASP estará na cidade de Itu, em frente a sede da OAB, Rua Piauí, 128,... Read More
Novas alíquotas da Previdência Social entraram em vigor neste domingo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor ontem (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de... Read More
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina... Read More
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista – TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição bancária a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de... Read More
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias – TRF4
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empresário... Read More
Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação – STJ
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação... Read More
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra... Read More