Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba – TRF4
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada dia 20/3, não conheceu... Read More
Conselho da Justiça Federal libera R$1 bilhão em RPVs – CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.013.262.300,02, relativos ao... Read More
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus da Defensoria... Read More
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril – STJ
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos... Read More
Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função do Covid-19 (Coronavírus) – MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Medidas tomadas pelo Ministério da Economia por causa do Covid-19 (Coronavírus): 16 de março de 2020: >> Algumas medidas já tomadas podem... Read More
Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram ontem (18) a criação do Comitê... Read More
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração... Read More
Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo... Read More
Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 899/2019, que trata da negociação de dívidas... Read More
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19 – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país... Read More