Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento – TJSC
Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A menina passará... Read More
Empresas mineiras não devem exigir atestado médico de empregados ausentes por conta do coronavírus – TRT3
No dia 20 de março, a juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), concedeu... Read More
TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso – TRF4
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar na segunda-feira (30/3),... Read More
TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos – CJF
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu mais um... Read More
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho... Read More
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SECRETARIA-GERAL
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade... Read More
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência pública decorrente do Covid-19 – RECEITA FEDERAL
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento... Read More
Confira a lista de e-mails para contatos urgentes com as unidades do TRT-15 – TRT15
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou na sexta-feira (20/3) comunicado com a relação de e-mails a serem... Read More
Expediente, audiências e prazos processuais no TRT-2 seguem suspensos até o dia 31/3 – TRT-2
Conforme estabelecido pela Resolução do Corpo Diretivo nº 01/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu, até o dia 31... Read More
Acordo emergencial envolvendo o ramo de beleza altera regras de trabalho por conta da Covid-19 – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) referendou, na sexta-feira (20), um acordo que altera algumas regras da convenção coletiva... Read More