Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização – STJ
?Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares… Fatos como esses... Read More
Fundação Arcadas debaterá o impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-Covid – AASP
Durante três semanas, professores da Fadusp e de outras universidades do Brasil participam de discussões técnicas, com propósito social. Iniciativas educacionais solidárias... Read More
Hoje, às 14 horas, ministro Dias Toffoli, participa do painel da 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal – AASP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Associação dos Advogados – AASP e o Portal Migalhas,... Read More
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena – AGÊNCIA SENADO
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado... Read More
Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias – AGÊNCIA CÂMARA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem a Lei 13.992/2020, que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março de 2020,... Read More
Relator considera incabível uso de habeas corpus para recomendações administrativas à Justiça local – STJ
?O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ),... Read More
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advocacia tem a obrigação de notificar o cliente... Read More
Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos – STJ
?Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física... Read More
Presidente do STF suspende efeitos de decisões que afastavam efeitos da reforma previdenciária do RS – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender... Read More
Fazenda Pública tem competência concorrente para executar multas em condenações penais já iniciadas – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que garantiu ao Ministério Público a legitimidade para executar multas... Read More