Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita – TST
O empregado de uma microempresa de Aracaju (SE) conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir... Read More
TRF3 confirma condenação por publicações discriminatórias em rede social – TRF3
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo... Read More
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 24 a 30/4 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal examinou uma pauta de 133 processos na sessão virtual realizada de 24 a 30/4. No mesmo período,... Read More
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico – STF
O envio de arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do... Read More
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SECRETARIA-GERAL – SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Estabelece a operacionalização do... Read More
Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão – STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de... Read More
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021 – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959, que trata da operacionalização do pagamento do Benefício... Read More
Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022, foi lançado pelo governo... Read More
TRT-15 edita nova portaria que regulamenta realização de audiências telepresenciais – TRT-15
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, desta terça-feira, dia 28 de abril de 2020, prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do novo... Read More
CNJ permite inclusão do assunto "COVID-19" nos processos em trâmite no sistema PJe – TRT11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria Nº 57/2020, determinou a imediata disponibilização do assunto “Covid-19” no Sistema PJe,... Read More