Acidente de trabalho e a pandemia é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP promove anmanhã, 23/6, às 17 horas, o webinar gratuito “Acidente de trabalho e a pandemia”. Participam os advogados e professores:... Read More
Webinar gratuito: Direito Concursal (análise completa) – AASP
A AASP realiza hoje, segunda-feira, 22, e nos dias 24 e 26/6, sempre às 10 horas, o webinar gratuito “Direito Concursal (análise... Read More
Decisões sobre execução de alimentos durante a pandemia têm gerado debate; especialistas comentam – IBDFAM
A Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado – RJET no período... Read More
Cade lança novo sistema para emissão de GRU – CADE
Na quarta-feira (17/06), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou um novo sistema para emissão de Guia de Recolhimento da União... Read More
MP altera direitos de transmissão em jogos de futebol – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de... Read More
Empregada de Chapecó dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada – TRT12
Uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) foi condenada a pagar indenização de R$ 11 mil a uma servente dispensada... Read More
Central de Conciliação de Osasco realiza audiências por WhatsApp durante a COVID-19 – TRF3
Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair de casa, durante o isolamento... Read More
Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização – STJ
O desconhecimento da vítima sobre a extensão dos prejuízos provocados por acidente de trânsito – especialmente em razão da proximidade entre a... Read More
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador – STJ
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída... Read More
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4027 e 3975, ajuizadas... Read More