Presidente do TJSP participa hoje, terça-feira, às 17h, de webinar gratuito promovido pela AASP – AASP
A AASP promove hoje, terça-feira, 28/9, às 17 horas, o webinar gratuito “Pandemia e o retorno escalonado ao trabalho presencial”. O evento... Read More
Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há... Read More
Turma decide que advogado com prerrogativas suspensas não tem direito à sala especial – TJDFT
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou pedido de liminar feito pela... Read More
Músico catarinense será indenizado pelo uso sem crédito de suas canções na internet – TJSC
Um compositor que teve algumas de suas canções postadas sem a devida menção de autoria das obras, em uma plataforma virtual de... Read More
Empregada agredida fisicamente e chamada de "pata choca" receberá indenização em Governador Valadares – TRT3
Uma rede atacadista, com sede em Governador Valadares, terá que pagar indenização à ex-empregada que foi agredida verbal e fisicamente pelo supervisor... Read More
Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp é condenada por injúria – TJSC
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma moradora da Grande Florianópolis por injuriar... Read More
TRF3 adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) a partir do dia 1º de janeiro – TRF3
Atos judiciais da Justiça Federal da 3ª Região referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão publicados, a... Read More
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por... Read More
Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais – CNJ
Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão... Read More
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas – STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento... Read More