Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRV Construções e o Parque Moradas da Serra Incorporações, de Minas Gerais,... Read More
TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022 – TSE
Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já... Read More
Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal – STF
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a... Read More
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF – STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite,... Read More
AASP amplia presença no interior do Estado de São Paulo – AASP
A semana foi relevante para a Associação de Advogados de São Paulo (AASP). Seguindo com as ações de expansão da presença física... Read More
Pesquisa investigará desempenho do Judiciário sob ótica do Ministério Público – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder... Read More
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os... Read More
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado – STJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de... Read More
STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148,... Read More
STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e... Read More