Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para determinar que uma criança permaneça sob os... Read More
Aéreas brasileiras vão exigir despacho de bagagem de mão acima do padrão – G1
As empresas áreas brasileiras vão intensificar a fiscalização do tamanho das bagagens de mão dos passageiros em voos nacionais dessas companhias a... Read More
Bombeiros de SP ganham poder de polícia para interditar prédios irregulares – G1
Os bombeiros de São Paulo ganharam nesta terça-feira (9) poder de polícia para interditar prédios que estejam irregulares. A ideia é aumentar... Read More
Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para... Read More
Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O Senado aprovou na noite de ontem (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação... Read More
Dentista é absolvido de morte de paciente durante procedimento de implante – TJDFT
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Ministério Público... Read More
Ações ajuizadas antes da reforma trabalhista devem seguir artigos vigentes na época – TRT6
Uma empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada à multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias, mesmo... Read More
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA – STJ
Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma... Read More
Após o MS 36.345-DF impetrado pela AASP, ministro Gilmar Mendes reconsidera decisão que determinou a suspensão de processos envolvendo expurgos de planos econômicos – AASP
O ministro Gilmar Mendes reconsiderou sua determinação, proferida no RE 632.212, de sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, por 24... Read More
Desembargadores do RS não reconhecem acúmulo de função de recepcionista de consultório – TRT4
Uma recepcionista de um consultório médico não conseguiu ganhar acréscimo de salário por também realizar tarefas como agendamento de cirurgias, contagem de... Read More