STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da... Read More
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita... Read More
INSS cancelou 261 mil benefícios irregulares em 2019 – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e... Read More
Eleito Conselho Superior da Magistratura e direção da EPM para biênio 2020/2021 – TJSP
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram hoje (4) o Conselho Superior da Magistratura no biênio 2020/2021. Geraldo Francisco... Read More
Empresa deve indenizar empregada por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS – TRT10
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou uma empresa a indenizar por danos materiais uma empregada... Read More
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário de uma empresa, de Campinas (SP), interposto em 15/6/2015,... Read More
Desembargador Federal Mairan Maia é eleito novo presidente do TRF3 – TRF3
O Desembargador Federal Mairan Maia foi eleito, hoje (4/12), pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) para a Presidência... Read More
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana – STJ
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), anulou portaria do Ministério da... Read More
PGR defende cumulação de indenização e reparação de área degradada por infrator – PGR
Em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a possibilidade de cumulação... Read More
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica – STJ
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Read More