Comissão na Câmara aprova inclusão de dados como garantia fundamental – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou ontem (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados... Read More
Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022 – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa... Read More
WhatsApp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o WhatsApp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram... Read More
Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou ontem (10) portarias com... Read More
Justiça aceita denúncia contra réus em trama rocambolesca, milionária e quase mortal – TJSC
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó aceitou denúncia contra duas mulheres e dois homens indiciados por tentativa de homicídio qualificado.... Read More
Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal – STJ
?A desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no parágrafo 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor não pode atingir o... Read More
Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro... Read More
STJ adota normas para facilitar atuação de advogados com deficiência – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a... Read More
Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina em 2019 – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Um total de 700.221 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), divulgou ontem (9) a Receita Federal.... Read More
Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais – RECEITA FEDERAL
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam... Read More